O que fazer quando sua entrega fica retida na alfândega

Entregas retidas na alfândega geram atrasos e custos inesperados. Este guia explica passo a passo como proceder, que documentos reunir, quais tributos podem ser aplicados e como acelerar o desembaraço.

Resumo executivo

Quando uma remessa é retida pela autoridade aduaneira, isso pode ocorrer por motivos fiscais, sanitários, de segurança ou documental. O desembaraço aduaneiro exige documentação correta, pagamento de tributos quando aplicáveis e, por vezes, a contratação de um despachante aduaneiro para representar o importador.

Causas comuns de retenção

Documentação incompleta ou divergente (fatura comercial, knowledge, packing list).
Informações incorretas sobre classificação fiscal (NCM) ou valor declarado.
Produtos sujeitos a controle especial (ANVISA, MAPA, INMETRO) sem licença prévia.
Suspeita de subfaturamento, conteúdo proibido ou itens de risco.
Falhas no pagamento de tributos ou na apresentação de garantias.

Documentos essenciais

Reúna o mais rápido possível:

Fatura comercial (Commercial Invoice) com descrição precisa dos itens, valores e condições de venda.
Conhecimento de embarque (Bill of Lading / AWB).
Packing list (lista de volumes e conteúdo).
Registro de importação, quando aplicável (DSI/DUE/DI).
Licenças e certificados (ANVISA, MAPA, INMETRO) quando exigidos.

Tributos e custos envolvidos

Os tributos mais comuns são:

Imposto de Importação (II) — aplicado conforme NCM e alíquota.
IPI, PIS/COFINS de importação e ICMS (varia por estado).
Taxas portuárias e despesas do agente de carga ou do terminal (armazém, armazenagem diária).

Além disso, custos administrativos e honorários de despachantes podem ser cobrados para conduzir o processo de desembaraço.

Passo a passo para resolver uma retenção

1. Confirme a razão oficial da retenção com o terminal ou com o agente de carga.

2. Reúna e envie a documentação correta imediatamente — agilidade reduz armazenagem.

3. Se for exigida licença, providencie junto ao órgão competente (ANVISA, MAPA, etc.) ou solicite suporte do importador/exportador.

4. Contrate um despachante aduaneiro habilitado para representar a importação e protocolar a documentação.

5. Efetue o pagamento de tributos e taxas para liberação. Solicite comprovantes e siga orientações do posto aduaneiro.

Como acompanhar o processo

Use os canais oficiais do agente de carga ou terminal e, quando disponível, o portal da Receita Federal (para DIs e acompanhamento do desembaraço). Mantenha comunicação por escrito para registrar prazos e cobranças.

Casos específicos e soluções práticas

Retenção por falta de licença sanitária

Identifique qual órgão (ANVISA, MAPA) exige a licença. Em muitos casos é possível obter uma licença simplificada ou autorização temporária, desde que o importador cumpra requisitos adicionais.

Suspeita de subfaturamento

Prepare documentação que comprove o valor real: contratos, ordens de compra, comprovantes de pagamento e notas fiscais de transações semelhantes.

Produtos regulados (ex.: equipamentos eletrônicos, brinquedos)

Verifique certificações de conformidade e registros de fabricantes. Para equipamentos elétricos e brinquedos, o Inmetro costuma ser exigente com ensaios e selos.

Recomendações para evitar retenções futuras

Classificação fiscal correta (NCM) e descrição detalhada dos itens na fatura.
Utilize um despachante ou consultoria fiscal experiente antes da importação.
Confirme requisitos de licenciamento antes do embarque.
Documente valores com contratos e ordens de compra para reduzir questionamentos sobre valor.

Perguntas frequentes (FAQ)

Meu pedido foi retido há quanto tempo posso ser cobrado por armazenagem?

Terminal e operador de carga cobram armazenagem diária a partir do desembarque. Os valores e prazos variam por terminal; negocie celeridade na remoção da carga.

Posso mover a mercadoria para outro local enquanto resolve a questão?

Normalmente é possível solicitar remoção para um depósito aduaneiro, mediante autorização e pagamento de taxas. Consulte o terminal e o despachante.

E se eu discordar de um tributo cobrado?

Há procedimentos administrativos e recursos para contestação. Registre defesa técnica com o despachante e, se necessário, busque orientação jurídica especializada.

Quanto tempo costuma levar o desembaraço?

Depende da complexidade: de horas (casos simples com documentos corretos) a semanas, quando há fiscalização, exigência de testes ou recursos administrativos.

Como a Logus Delivery pode ajudar

Somos especializados em operacionalizar o processo de desembaraço, preparar documentação, representar importadores junto à autoridade aduaneira e negociar soluções rápidas para reduzir custos de armazenagem e atrasos.

Checklist rápido para envio

- Fatura comercial completa
- Conhecimento de embarque (B/L ou AWB)
- Packing list detalhado
- Classificação NCM correta
- Licenças e certificados (quando aplicáveis)
- Contratos e ordens de compra para justificar valores

Contato e próximo passo

Se sua entrega está retida e você precisa de assistência imediata, entre em contato com nosso time: usamos canais diretos com terminais e despachantes para agilizar o processo. Oferecemos análise inicial gratuita da documentação.